Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

preponderante papel nessa nova realidade, impõe a necessidade de transparência em todas as fases da

O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

as fases processuais. Metodologicamente, para responder aos problemas de pesquisa no contexto da

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O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

na vida de toda sociedade, todo esse processo passou por diversas fases e invenções que se tornou

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

uma série de obstáculos nas fases de planejamento, implantação e monitoramento de seus princípios

MP abre concurso público para Promotor de Justiça em SC

TRT-SP aprova 14 juízes substitutos do Trabalho

Crime ambiental.

Pesca mediante método proibido, conhecido por "batida ou tibum", com utilização, ainda, de rede de tamanho maior do que o permitido.

Candidata barrada em concurso por motivo de altura seguirá participando da disputa

A decisão foi proferida em Agravo de Instrumento diante de liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública que indeferiu o pedido inicial da autora.

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

OAB Nacional divulga dados estatísticos referentes a edições do Exame de Ordem

Na página de estatísticas do EOU, é possível acessar informações sobre o desempenho de cada instituição de ensino superior e de cada campus, a partir da performance dos egressos do curso de direito.

Apelação criminal. Corrupção ativa. Sentença condenatória. Insurgência da defesa.

Pretendida absolvição. Não acolhimento. Réu que oferece dinheiro a policiais para não efetuarem a prisão de terceiro.

Candidato reprovado em concurso público tem recurso negado

Os desembargadores negaram provimento ao recurso interposto por candidato ao cargo de agente da Polícia Civil, em face do Estado de Mato Grosso do Sul.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Agente denunciado por roubo circunstanciado pelo concurso de agentes.

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

Concurso público. Eliminação em exame médico admissional após aprovação na fase precedente do certame.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Revisão judicial.

AGU abriu inscrições para vaga de procurador federal

Mudanças no Processo de Execução Civil

Comprovação dos três anos deve ser feita na posse

Aprovado em concurso público para o MP deve documentar e formalizar o período de três anos de atividade jurídica para o ato da posse, e não mais quando da inscrição definitiva

Possibilidade. Adequação que se impõe.

Furtos qualificados pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa, escalada e concurso de agentes. negativa de autoria inconsistente.